A fachada ainda é a mesma. A precária estrutura física das celas também. Mas a administração e normas disciplinares... quanta diferença...
Nada de TVs, DVDs, aparelhos de som e videogame, baralhos, ebulidores, fogareiros, máquinas de tatuagens e nem mesmo chuveiros nas celas. Nada de visitas, pelo menos até o dia 16 de janeiro, com uma exceção para o Natal. Todos os presos uniformizados e de cabelos raspados com máquina 2. E no lugar dos quatro policiais e dois carcereiros, 40 agentes penitenciários para fazer a segurança dos 122 detentos. Estas são algumas das mudanças já registradas na cadeia pública de Abaeté, que dia 16 de dezembro transformou-se em presídio, passando a ser administrada pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).
Em uma das primeiras ações, 15 agentes do Comando de Operações Especiais (Cope) da Seds realizaram a limpeza das celas e retirada de objetos e pertences, para serem entregues aos familiares dos detentos. Os presos receberam uniformes e um kit com cobertor, toalha, escova de dentes e material para higiene pessoal, além de roupas de cama e colchões novos.
Eles passam agora pelo chamado "período de classificação", que pode durar de 30 a 60 dias. Nesse intervalo, segundo informações do diretor do presídio, Ronaldo Antônio Gomides, todos serão ouvidos por uma equipe formada por psicólogo, advogado, assistente social e pelo diretor, para que seja traçado o perfil, feita a classificação de cada preso e determinado o programa individual. A partir daí, a ideia é desenvolver projetos de reeducação e ressocialização.
Mas para isso, é necessária uma grande reforma no presídio, que continua superlotado. "Nós temos 42 vagas e estamos com 122 presos. Se for cumprido um terço dos mandados de prisão que existem atualmente em Abaeté, chegaremos a 300 presos no prazo de três meses, o que seria inviável. Mas temos uma esperança muito grande de uma reforma urgente no prédio", destaca Gomides.
Ele conta que já recebeu duas visitas do prefeito Cláudio de Souza Valadares (Preto), que se comprometeu a ajudar na reforma. A começar pela pintura das celas, quase todas pichadas com desenhos diversos, ameaças, palavras e palavrões. "A partir da pintura, estragar o patrimônio, ou seja, rabiscar, pichar, desenhar, passa a ser considerada uma falta disciplinar", destaca o diretor, lembrando que o presídio segue agora o Procedimento Operacional Padrão (POP), manual que disciplina os direitos e deveres dos detentos, funcionários e visitantes, adotado em todas as unidades prisionais do sistema de Defesa Social.
Uma das mudanças será a exigência de cadastro para a visitação. "Ele pode ser feito na portaria da unidade, mediante apresentação de atestado de antecedentes criminais, comprovante de residência e cópias de RG e CPF", explica.
Mas as inovações não se limitarão às rígidas normas disciplinares. Os presos passarão a receber atendimento jurídico, social, odontológico, médico, psicológico e quatro refeições com cardápio supervisionado por uma nutricionista. "Existe a possibilidade de implantarmos oficinas internas e até uma escola dentro do presídio, desde que tenhamos uma estrutura física e parceiros interessados em participar desse programa de ressocialização", cita o diretor Ronaldo Gomides.

Mais Segurança para a População
Com a mudança administrativa, a delegacia de Polícia passa a funcionar na rua Inácio de Oliveira Campos, no bairro Amazonas. "Sem a responsabilidade de cuidar da cadeia, a Polícia civil poderá agora desempenhar melhor a sua função, com a dedicação integral ao trabalho investigativo. Ganha a população e ganham os presos, porque não tínhamos meios para oferecer oportunidades e ressocialização, necessárias ao cumprimento da pena", afirma o delegado Geraldo Cardoso.
E, com a liberação dos militares que faziam a guarda na cadeia, a cidade conta, neste fim de ano, com cinco guarnições policiais para fazer o patrulhamento da cidade, sendo três à noite e outras duas durante o dia. "Desde que intensificamos o policiamento, o índice de criminalidade, principalmente furtos e arrombamentos, caiu mais de 60%, o que é para nós uma grande satisfação. Estamos recebendo muitas denúncias da população com relação ao tráfico de drogas e, a qualquer hora, faremos uma grande operação conjunta, buscando reduzir ainda mais a criminalidade", informa o comandante da 141ª Cia de PM, Capitão Luís Mendes.




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